2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Homem deve manter-se afastado da sogra

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi